{"id":11,"date":"2021-10-18T17:31:26","date_gmt":"2021-10-18T15:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/salcedo.trezeideas.es\/?page_id=11"},"modified":"2022-02-08T10:56:34","modified_gmt":"2022-02-08T08:56:34","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/salcedomueble.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>Em conformidade com a Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos o seguinte:<\/p>\r\n<p><strong>1. Objeto<\/strong><\/p>\r\n<p>Art. 10.\u00ba da LSSI: www.salcedomueble.com \u00e9 um dom\u00ednio na Internet detido pela SALCEDO MUEBLES DE VIANA, S. COOP., com sede social em Viana (Navarra) e CIF F71085518. A empresa est\u00e1 inscrita no Registo de Cooperativas de Navarra, no F\u00f3lio n.\u00ba 809, inscri\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.<\/p>\r\n<p>Para efeitos do presente documento, o n\u00famero de telefone de contacto \u00e9 o 948446344 e o endere\u00e7o de e-mail de contacto \u00e9 salcedo@salcedomueble.com<\/p>\r\n<p>O presente Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o desse dom\u00ednio.<\/p>\r\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o, por parte do Utilizador, das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas neste Aviso, bem como das nossas pol\u00edticas sobre \u2018Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade\u2019 e \u2018Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies\u2019. Caso determinados servi\u00e7os e\/ou ferramentas disponibilizados atrav\u00e9s deste \u00abPortal\u00bb exijam a aplica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, estas ser\u00e3o colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador.<\/p>\r\n<p>Por outro lado, adverte que tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os deste s\u00edtio Web como as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\r\n<p><strong>2. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n<p>O Utilizador compromete-se a fornecer dados ver\u00eddicos, exatos e completos sobre a sua identidade nas sec\u00e7\u00f5es em que seja necess\u00e1rio registar-se para poder aceder \u00e0s mesmas. Al\u00e9m disso, compromete-se a manter atualizados os dados pessoais que venham a ser fornecidos ao titular do dom\u00ednio, sendo, por conseguinte, o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer falsidades ou imprecis\u00f5es que venha a cometer.<\/p>\r\n<p>Informa-se que, caso seja menor de idade, dever\u00e1 obter a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais, tutores ou representantes legais para poder aceder aos servi\u00e7os prestados. N\u00e3o se responsabiliza caso os dados relativos a esta quest\u00e3o sejam imprecisos ou falsos.<\/p>\r\n<p>O \u00abportal\u00bb s\u00f3 pode ser utilizado para fins legais; por conseguinte, o utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita e honesta do portal, em conformidade com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, a<\/p>\r\n<p>N\u00e3o utilizar os servi\u00e7os do \u00abportal\u00bb para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, assumindo o utilizador todas as responsabilidades por danos e preju\u00edzos perante o titular do dom\u00ednio ou terceiros que possam decorrer de pr\u00e1ticas ilegais ou n\u00e3o permitidas, entre outras, a t\u00edtulo exemplificativo e n\u00e3o exaustivo:<\/p>\r\n<p>\u00c9 proibido efetuar, sem o consentimento pr\u00e9vio do titular do dom\u00ednio, qualquer manipula\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina, n\u00e3o assumindo o titular do dom\u00ednio qualquer responsabilidade que possa decorrer dessa manipula\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o por parte de terceiros.<\/p>\r\n<p>Realizar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os servi\u00e7os e\/ou impedir a sua utiliza\u00e7\u00e3o normal por parte dos Utilizadores.<\/p>\r\n<p>Introduzir e\/ou utilizar programas inform\u00e1ticos, dados, ficheiros defeituosos, v\u00edrus, c\u00f3digo malicioso, equipamento inform\u00e1tico ou de telecomunica\u00e7\u00f5es ou qualquer outro, independentemente da sua natureza, que possa causar danos no Portal, em qualquer um dos servi\u00e7os ou em quaisquer ativos (f\u00edsicos ou l\u00f3gicos) dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o do titular do dom\u00ednio.<\/p>\r\n<p>Violar os direitos de terceiros \u00e0 privacidade, \u00e0 imagem, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, ao sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e \u00e0 propriedade intelectual e industrial.<\/p>\r\n<p>Ocultar e falsificar a origem das mensagens de e-mail.<\/p>\r\n<p>Utilizar identidades falsas ou suplantar a identidade de terceiros na utiliza\u00e7\u00e3o do Portal ou de qualquer um dos servi\u00e7os.<\/p>\r\n<p>\u00c9 proibido reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conte\u00fado desta p\u00e1gina, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular do dom\u00ednio ou esteja legalmente autorizado a faz\u00ea-lo.<\/p>\r\n<p>Divulgar a terceiros n\u00e3o autorizados os nomes de utilizador e as palavras-passe.<br \/>A SALCEDO MUEBLES DE VIANA, S. COOP. n\u00e3o se responsabiliza pelos links para outras p\u00e1ginas da Internet de terceiros, e a sua exist\u00eancia n\u00e3o implica que aprove ou aceite os respetivos conte\u00fados e servi\u00e7os. Estas outras p\u00e1ginas da Internet n\u00e3o s\u00e3o controladas nem abrangidas pela presente Pol\u00edtica de Privacidade. Se aceder a outros sites utilizando os links fornecidos, os operadores desses sites poder\u00e3o recolher os seus dados pessoais. Certifique-se de que concorda com as Pol\u00edticas de Privacidade desses sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\r\n<p>De um modo geral, o titular do dom\u00ednio isenta-se de qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza e tipo que possam decorrer da utiliza\u00e7\u00e3o do site, bem como por danos e preju\u00edzos decorrentes da viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial por parte dos utilizadores e\/ou da falta de veracidade, exatid\u00e3o, e atualidade dos conte\u00fados, nem lhe poder\u00e1 ser exigida qualquer responsabilidade pela interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, funcionamento inadequado ou impossibilidade de acesso ao servi\u00e7o.<\/p>\r\n<p>O titular do dom\u00ednio n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos causados pela presen\u00e7a de v\u00edrus ou de qualquer outro software malicioso que possa provocar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico do Utilizador.<\/p>\r\n<p>O s\u00edtio Web, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, \u00e9 propriedade do prestador ou, se for o caso, este disp\u00f5e de uma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores.<\/p>\r\n<p>Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, a utiliza\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o requerem, em todos os casos, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do titular do dom\u00ednio.<\/p>\r\n<p>O utilizador compromete-se a n\u00e3o realizar qualquer ato que viole os direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\r\n<p>O prestador autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conte\u00fados espec\u00edficos do s\u00edtio Web, devendo, em qualquer caso, redirecionar para o s\u00edtio Web principal do prestador.<\/p>\r\n<p><strong>3. Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong><br \/>A SALCEDO MUEBLES DE VIANA, S. COOP., na qualidade de titular deste site, declara que utiliza procedimentos autom\u00e1ticos de recolha de informa\u00e7\u00f5es para registar os utilizadores que visitam o seu site. Clique aqui para aceder \u00e0 nossa pol\u00edtica de utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\r\n<p><strong>4. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\r\n<p>Pode consultar a nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na liga\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\r\n<p><strong>5. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\r\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es reger-se-\u00e3o, em todos os momentos, pelo disposto na legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em conformidade com a Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos o seguinte: 1. Objeto do Artigo 10.\u00ba da LSSI: www.salcedomueble.com \u00e9 um dom\u00ednio na Internet detido pela SALCEDO MUEBLES DE VIANA, S. 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