Em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informamos o seguinte:

1. Objeto

Art. 10.º da LSSI: www.salcedomueble.com é um domínio na Internet detido pela SALCEDO MUEBLES DE VIANA, S. COOP., com sede social em Viana (Navarra) e CIF F71085518. A empresa está inscrita no Registo de Cooperativas de Navarra, no Fólio n.º 809, inscrição n.º 1.

Para efeitos do presente documento, o número de telefone de contacto é o 948446344 e o endereço de e-mail de contacto é salcedo@salcedomueble.com

O presente Aviso Legal regula a utilização desse domínio.

A utilização deste sítio Web implica a aceitação, por parte do Utilizador, das condições de utilização incluídas neste Aviso, bem como das nossas políticas sobre ‘Proteção de Dados e Privacidade’ e ‘Política de Utilização de Cookies’. Caso determinados serviços e/ou ferramentas disponibilizados através deste “Portal” exijam a aplicação de condições específicas, estas serão postas à disposição do Utilizador.

Por outro lado, adverte que tanto os conteúdos e serviços deste sítio Web como as próprias condições de utilização podem ser alterados sem aviso prévio.

2. Condições de utilização

O Utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos, exatos e completos sobre a sua identidade nas secções em que seja necessário registar-se para poder aceder às mesmas. Além disso, compromete-se a manter atualizados os dados pessoais que venham a ser fornecidos ao titular do domínio, sendo, por conseguinte, o único responsável por quaisquer falsidades ou imprecisões que venha a cometer.

Informa-se que, caso seja menor de idade, deverá obter a autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais para poder aceder aos serviços prestados. Não se responsabiliza caso os dados relativos a esta questão sejam imprecisos ou falsos.

O “portal” só pode ser utilizado para fins legais; por conseguinte, o utilizador compromete-se a fazer uma utilização lícita e honesta do portal, em conformidade com as presentes Condições Gerais de Utilização, a

Não utilizar os serviços do “portal” para a realização de atividades contrárias à legislação espanhola, à moral e à ordem pública, assumindo o utilizador todas as responsabilidades por danos e prejuízos perante o titular do domínio ou terceiros que possam decorrer de práticas ilegais ou não permitidas, entre outras, a título enunciativo e não limitativo:

É proibido efetuar, sem o consentimento prévio do titular do domínio, qualquer manipulação ou alteração desta página, não assumindo o titular do domínio qualquer responsabilidade que possa decorrer dessa manipulação ou alteração por parte de terceiros.

Realizar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os serviços e/ou impedir a sua utilização normal por parte dos Utilizadores.

Introduzir e/ou utilizar programas informáticos, dados, ficheiros defeituosos, vírus, código malicioso, equipamento informático ou de telecomunicações ou qualquer outro, independentemente da sua natureza, que possa causar danos no Portal, em qualquer um dos serviços ou em quaisquer ativos (físicos ou lógicos) dos sistemas de informação do titular do domínio.

Violar os direitos de terceiros à privacidade, à imagem, à proteção de dados, ao sigilo das comunicações e à propriedade intelectual e industrial.

Ocultar e falsificar a origem das mensagens de e-mail.

Utilizar identidades falsas ou suplantar a identidade de terceiros na utilização do Portal ou de qualquer um dos serviços.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conteúdo desta página, a menos que tenha a autorização do titular do domínio ou esteja legalmente autorizado a fazê-lo.

Divulgar a terceiros não autorizados os nomes de utilizador e as palavras-passe.
A SALCEDO MUEBLES DE VIANA, S. COOP. não se responsabiliza pelos links para outras páginas da Internet de terceiros, e a sua existência não implica que aprove ou aceite os respetivos conteúdos e serviços. Estas outras páginas da Internet não são controladas nem abrangidas pela presente Política de Privacidade. Se aceder a outros sites utilizando os links fornecidos, os operadores desses sites poderão recolher os seus dados pessoais. Certifique-se de que concorda com as Políticas de Privacidade desses sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação pessoal.

De um modo geral, o titular do domínio isenta-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza e tipo que possam decorrer da utilização do site, bem como por danos e prejuízos decorrentes da violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial por parte dos utilizadores e/ou da falta de veracidade, exatidão, e atualidade dos conteúdos, nem lhe poderá ser exigida qualquer responsabilidade pela interrupção do serviço, funcionamento inadequado ou impossibilidade de acesso ao serviço.

O titular do domínio não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados pela presença de vírus ou de qualquer outro software malicioso que possa provocar alterações no sistema informático do Utilizador.

O sítio Web, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, a sua programação, designs, logótipos, texto e/ou gráficos, é propriedade do prestador ou, se for o caso, este dispõe de uma licença ou autorização expressa por parte dos autores.

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4. Proteção de dados

Pode consultar a nossa política de proteção de dados pessoais na ligação seguinte.

5. Legislação aplicável

As presentes Condições reger-se-ão, em todos os momentos, pelo disposto na legislação espanhola.